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Programa de residência no BrasilRevisão jurídica: novembro de 2026

Aposente-se no Brasil com sua própria aposentadoria.

Estrangeiros que recebem aposentadoria ou pensão por morte acima do mínimo exigido podem obter residência no Brasil e trazer seus dependentes. Avaliamos a elegibilidade, preparamos a comprovação de renda e conduzimos todo o processo.

Renda estável do exterior

A aposentadoria ou pensão precisa ser comprovada e transferida regularmente ao Brasil.

Aposentadoria ou pensão por morte

A norma alcança tanto aposentados quanto beneficiários de pensão por morte.

Família incluída

Cônjuge ou companheiro e dependentes podem acompanhar por reunião familiar.

Requisitos

Quem pode solicitar.

A renda precisa ser estável, comprovável e paga de fonte no exterior, com transferência regular ao Brasil.

  • Aposentados ou pensionistas de qualquer nacionalidade com renda mensal comprovada acima do mínimo fixado pela regra vigente.
  • Beneficiários cuja aposentadoria ou pensão seja paga por órgão público, empregador ou fundo de previdência capaz de emitir declaração oficial de renda.
  • Solicitantes que consigam comprovar a transferência mensal desses valores para o Brasil.
  • Cônjuge ou companheiro e dependentes do titular, por meio de pedidos de reunião familiar.
Documentos

Principais documentos

  • Passaporte válido e certidões de antecedentes criminais dos países onde você residiu no período exigido pela norma.
  • Declaração oficial da instituição pagadora sobre o valor da aposentadoria ou pensão.
  • Comprovação da capacidade de transferir mensalmente os valores ao Brasil, como extratos e comprovantes de remessa.
  • Certidão de casamento ou de nascimento, se o pedido incluir cônjuge ou dependentes.
  • Tradução juramentada e apostilamento dos documentos estrangeiros.

A lista final depende do seu caso e do país envolvido.

Etapas

Como o pedido anda

O prazo de análise varia conforme a demanda do consulado ou do órgão responsável; informamos a estimativa atualizada na consulta.

  1. 1

    Documentos e declaração de renda

    Obtenção da declaração oficial da aposentadoria ou pensão e organização dos comprovantes bancários.

  2. 2

    Protocolo e análise

    Pedido de visto no consulado brasileiro ou, estando no Brasil em situação regular, pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

  3. 3

    Registro e carteira de residência

    Registro na Polícia Federal e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

Orçamento

O que entra no orçamento

As taxas oficiais são definidas em ato do governo e mudam periodicamente. Na consulta, informamos os valores atuais de cada item:

  • Taxa consular ou de pedido de autorização de residência, por solicitante.
  • Taxa de emissão da CRNM, por solicitante.
  • Tradução juramentada e apostilamento dos documentos estrangeiros.
  • Seguro-saúde com cobertura no Brasil, quando exigido pelo consulado.
  • Honorários advocatícios para o processo completo, informados em proposta.

Os valores das taxas oficiais e dos honorários são informados na consulta, de acordo com o seu caso.

Atenção

Erros comuns

  • Apresentar extratos que não correspondem à declaração de renda da aposentadoria ou pensão.
  • Não avaliar, antes do pedido, se a renda comprovada é suficiente quando há dependentes incluídos.
  • Deixar apostilamento e tradução juramentada para a última hora.
  • Interromper ou desorganizar as transferências mensais ao Brasil, o que pode prejudicar a renovação da residência.
Como ajudamos

O que fazemos por você

  • Verificamos se a sua renda atende ao mínimo exigido atualmente, considerando também os dependentes.
  • Preparamos o conjunto completo de documentos, incluindo a declaração de renda e os comprovantes bancários.
  • Protocolamos o pedido no consulado ou conduzimos o pedido de residência já no Brasil.
  • Conduzimos os pedidos de reunião familiar do cônjuge e dos dependentes.
  • Cuidamos da renovação e da mudança para residência por prazo indeterminado quando cabível.

Planejando se aposentar no Brasil?

Vamos verificar se a sua aposentadoria se qualifica e planejar cada etapa antes do pedido.

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Informação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende da nacionalidade, dos documentos e da situação da pessoa, e nenhum resultado é garantido.

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