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Patrimônio e tributação internacional

Imposto de renda de estrangeiros e de brasileiros no exterior

Quando você passa a ser residente fiscal no Brasil e o que muda para quem mora fora.

Em resumo

  • É a orientação sobre o imposto de renda de quem se muda para o Brasil ou sai dele.
  • Atende estrangeiros que vêm morar no Brasil e brasileiros que vivem fora com renda no país.
  • Identificamos sua residência fiscal, verificamos acordos entre países e explicamos suas obrigações no Brasil.

O que é

É a orientação sobre o imposto de renda de quem muda de país. O estrangeiro que vem morar no Brasil pode se tornar residente fiscal, conforme o tipo de visto e o tempo de permanência, e passar a declarar e pagar imposto no Brasil sobre a renda recebida no mundo todo. O brasileiro que mora fora e não fez a saída definitiva pode continuar sendo residente fiscal. Mesmo como não residente, a renda de fonte brasileira continua tributada no Brasil. Saber quando a residência fiscal muda ajuda a evitar a dupla tributação e problemas com a Receita Federal.

Para quem é indicado

  • Estrangeiros que se mudaram ou vão se mudar para o Brasil
  • Brasileiros no exterior que ainda recebem aluguéis, salários, pensões ou rendimentos de investimentos no Brasil
  • Famílias em que cada membro vive em um país
  • Pessoas que não sabem se ainda são consideradas residentes fiscais no Brasil

Documentos normalmente pedidos

  • Passaporte, RNM ou documento de identidade e CPF
  • Visto ou autorização de residência
  • Comprovantes de entrada e saída do Brasil
  • Comprovantes de rendimentos e de impostos pagos no Brasil e no exterior
  • Declarações de imposto de renda dos países envolvidos
  • Contrato de trabalho ou documentos da atividade exercida

A lista final depende do seu caso e do país envolvido.

Como trabalhamos

  1. 1

    Residência fiscal

    Analisamos o seu histórico de permanência, o seu visto ou autorização de residência e as suas fontes de renda.

  2. 2

    Acordos entre países

    Verificamos se existe acordo para evitar a dupla tributação ou reciprocidade entre os países envolvidos.

  3. 3

    Obrigações no Brasil

    Explicamos as suas obrigações no Brasil, sempre de acordo com os fatos do seu caso.

  4. 4

    Declarações

    Quando for o caso, preparamos as declarações no Brasil com contadores parceiros e acionamos profissionais habilitados no outro país.

Quem cuida do seu caso

Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.

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Informação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.

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