Em resumo
- É a orientação sobre o imposto de renda de quem se muda para o Brasil ou sai dele.
- Atende estrangeiros que vêm morar no Brasil e brasileiros que vivem fora com renda no país.
- Identificamos sua residência fiscal, verificamos acordos entre países e explicamos suas obrigações no Brasil.
O que é
É a orientação sobre o imposto de renda de quem muda de país. O estrangeiro que vem morar no Brasil pode se tornar residente fiscal, conforme o tipo de visto e o tempo de permanência, e passar a declarar e pagar imposto no Brasil sobre a renda recebida no mundo todo. O brasileiro que mora fora e não fez a saída definitiva pode continuar sendo residente fiscal. Mesmo como não residente, a renda de fonte brasileira continua tributada no Brasil. Saber quando a residência fiscal muda ajuda a evitar a dupla tributação e problemas com a Receita Federal.
Para quem é indicado
- Estrangeiros que se mudaram ou vão se mudar para o Brasil
- Brasileiros no exterior que ainda recebem aluguéis, salários, pensões ou rendimentos de investimentos no Brasil
- Famílias em que cada membro vive em um país
- Pessoas que não sabem se ainda são consideradas residentes fiscais no Brasil
Documentos normalmente pedidos
- Passaporte, RNM ou documento de identidade e CPF
- Visto ou autorização de residência
- Comprovantes de entrada e saída do Brasil
- Comprovantes de rendimentos e de impostos pagos no Brasil e no exterior
- Declarações de imposto de renda dos países envolvidos
- Contrato de trabalho ou documentos da atividade exercida
A lista final depende do seu caso e do país envolvido.
Como trabalhamos
- 1
Residência fiscal
Analisamos o seu histórico de permanência, o seu visto ou autorização de residência e as suas fontes de renda.
- 2
Acordos entre países
Verificamos se existe acordo para evitar a dupla tributação ou reciprocidade entre os países envolvidos.
- 3
Obrigações no Brasil
Explicamos as suas obrigações no Brasil, sempre de acordo com os fatos do seu caso.
- 4
Declarações
Quando for o caso, preparamos as declarações no Brasil com contadores parceiros e acionamos profissionais habilitados no outro país.
Quem cuida do seu caso
Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.
Marcar uma conversaInformação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.