De residente a cidadão brasileiro.
Depois do tempo de residência exigido pela lei, estrangeiros podem pedir a naturalização e obter a nacionalidade brasileira, com os mesmos direitos dos brasileiros, salvo os casos reservados pela Constituição aos brasileiros natos. Avaliamos sua elegibilidade e conduzimos todo o processo.
Prazo reduzido em certos casos
Ter filho ou cônjuge brasileiro, entre outras situações, reduz o tempo mínimo de residência exigido.
Dupla cidadania
O Brasil não exige renúncia à nacionalidade de origem, mas é preciso conferir a lei do seu país.
Pedido pelo gov.br
O pedido é feito pelo serviço Naturalizar-se, com coleta de biometria na Polícia Federal.
Quem se qualifica.
O tempo de residência exigido varia conforme a modalidade de naturalização, e alguns casos têm requisitos reduzidos. Em regra, também é preciso ter capacidade civil, comunicar-se em português e não ter condenação penal (ou estar reabilitado).
- Naturalização ordinária: residentes que cumpriram o tempo mínimo de residência exigido pela lei, com capacidade civil, comunicação em português e sem condenação penal.
- Prazo reduzido: quem tem filho brasileiro, cônjuge ou companheiro(a) brasileiro(a) sem separação, prestou ou pode prestar serviço relevante ao Brasil ou se destaca por capacidade profissional, científica ou artística.
- Naturalização extraordinária: quem vive no Brasil de forma ininterrupta há longo período previsto em lei, sem condenação penal.
- Naturalização provisória: crianças e adolescentes que fixaram residência no Brasil ainda pequenos, por pedido do representante legal. A conversão em definitiva deve ser pedida dentro do prazo legal após a maioridade.
Principais documentos
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) válida e documento de identidade de viagem.
- Certidões de antecedentes criminais do Brasil e do país de origem, conforme exigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Comprovação do tempo de residência no Brasil, considerando a residência por prazo indeterminado.
- Comprovação da capacidade de se comunicar em português, como o Celpe-Bras ou outro meio aceito pelo Ministério.
- Documentos da hipótese de prazo reduzido, quando aplicável (certidão de casamento, nascimento de filho brasileiro, entre outros).
A lista final depende do seu caso e do país envolvido.
Como o pedido anda
O prazo de análise varia conforme a demanda do Ministério da Justiça e Segurança Pública e é informado na consulta, depois de avaliarmos o seu caso.
- 1
Análise de elegibilidade
Revisão do seu histórico de residência e confirmação de qual modalidade de naturalização se aplica.
- 2
Pedido e análise
Pedido pelo serviço Naturalizar-se no gov.br, coleta de biometria na Polícia Federal e análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 3
Publicação e cadastro eleitoral
A naturalização produz efeitos com a publicação do ato no Diário Oficial da União. Depois, o naturalizado deve se cadastrar na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, quando a decisão assim indicar.
O que entra no orçamento
As taxas oficiais são definidas em ato do governo e informadas na consulta. O orçamento do seu caso normalmente considera:
- Taxa oficial do pedido de naturalização.
- Exame ou certificado de proficiência em português, quando necessário.
- Certidões de antecedentes criminais do Brasil e do exterior.
- Tradução juramentada e apostilamento dos documentos estrangeiros.
- Honorários advocatícios para o processo completo.
Os valores das taxas oficiais e dos honorários são informados na consulta, de acordo com o seu caso.
Erros comuns
- Pedir antes de completar o tempo mínimo de residência exigido pela modalidade escolhida.
- Contar como tempo de residência períodos que o regulamento não considera, como os de residência apenas temporária.
- Não reunir as certidões de antecedentes exigidas do Brasil e do exterior.
- Perder o prazo legal para pedir a conversão da naturalização provisória em definitiva após a maioridade.
O que fazemos por você
- Avaliamos qual modalidade se aplica ao seu caso: ordinária (com prazo comum ou reduzido), extraordinária, especial ou provisória.
- Organizamos as certidões de antecedentes e as demais comprovações exigidas.
- Preparamos e apresentamos o pedido completo pelo serviço Naturalizar-se.
- Acompanhamos o andamento do processo e respondemos às exigências, se houver.
- Orientamos os próximos passos após a naturalização, incluindo o cadastro eleitoral e o passaporte brasileiro.
Pronto para se tornar cidadão brasileiro?
Vamos confirmar sua elegibilidade e qual modalidade de naturalização é a mais adequada para o seu caso.
Informação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende da nacionalidade, dos documentos e da situação da pessoa, e nenhum resultado é garantido.
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