Em resumo
- É a assessoria para casar ou formalizar união estável com estrangeiro, no Brasil ou no exterior.
- Atende casais formados por brasileiro e estrangeiro, inclusive com bens em mais de um país.
- Indicamos o caminho, orientamos o regime de bens e cuidamos dos documentos e do pedido migratório.
O que é
É a assessoria para casar ou formalizar união estável com estrangeiro, no Brasil ou no exterior. Envolve reunir e regularizar os documentos do parceiro estrangeiro, escolher o regime de bens e analisar qual lei se aplica, segundo o art. 7º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O casamento ou a união também pode servir de base para a autorização de residência por reunião familiar, prevista na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017).
Para quem é indicado
- Casais formados por brasileiro e estrangeiro que querem se casar no Brasil
- Casais que querem registrar uma união estável
- Casais que já vivem juntos e precisam comprovar a relação para fins migratórios
- Casais com patrimônio em mais de um país que querem planejar o regime de bens
Documentos normalmente pedidos
- Certidão de nascimento do estrangeiro, apostilada e traduzida
- Prova do estado civil do estrangeiro, como declaração de estado civil ou sentença de divórcio, apostilada e traduzida
- Certidão de nascimento ou de casamento atualizada do brasileiro, com o divórcio averbado, se for o caso
- Passaporte e documento de identidade das partes
- Comprovante de residência dos noivos ou companheiros
- Provas da convivência, no caso de união estável
A lista final depende do seu caso e do país envolvido.
Como trabalhamos
- 1
Análise do casal
Avaliamos a situação e indicamos o caminho: casamento civil, escritura de união estável ou transcrição de casamento no exterior.
- 2
Divórcio anterior
Se um dos dois se divorciou no exterior, verificamos antes se o divórcio já vale no Brasil.
- 3
Regime e documentos
Orientamos sobre regime de bens e pacto antenupcial e cuidamos da apostila e da tradução com parceiros.
- 4
Cartório e residência
Acompanhamos a habilitação no cartório e, quando o objetivo é a residência do parceiro, preparamos o pedido migratório.
Quem cuida do seu caso
Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.
Marcar uma conversaInformação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.