Em resumo
- É o divórcio que envolve mais de um país, pela residência do casal ou pelo local do casamento.
- Atende casais com brasileiros e estrangeiros, ou que vivem fora do Brasil ou em países diferentes.
- Definimos onde e como fazer o divórcio e coordenamos as etapas no Brasil e no exterior.
O que é
É o divórcio que envolve mais de um país, porque o casal mora fora, os cônjuges vivem em lugares diferentes ou o casamento foi celebrado no exterior. Havendo acordo, pode ser feito em cartório no Brasil, inclusive por procuração, ou no consulado, se os dois forem brasileiros e não houver filhos menores ou incapazes. Com filhos menores ou incapazes, a escritura só é possível se guarda, convivência e alimentos já estiverem resolvidos na Justiça. Sem acordo, o caminho é judicial.
Para quem é indicado
- Brasileiros casados com estrangeiros que querem se divorciar
- Casais brasileiros que moram fora do Brasil ou em países diferentes
- Quem já se divorciou no exterior e precisa que o divórcio valha no Brasil
- Quem tem bens ou filhos em mais de um país e quer uma solução coordenada
Documentos normalmente pedidos
- Certidão de casamento atualizada; se o casamento foi no exterior, a transcrição no Brasil ou a certidão estrangeira apostilada e traduzida
- Documentos pessoais dos cônjuges
- Pacto antenupcial, se houver
- Certidão de nascimento dos filhos e decisão judicial sobre guarda e alimentos, se houver filhos menores
- Documentos dos bens a partilhar, como matrículas de imóveis e extratos
- Decisão estrangeira de divórcio, se já houver, apostilada e traduzida
A lista final depende do seu caso e do país envolvido.
Como trabalhamos
- 1
Análise do caso
Analisamos onde o divórcio pode e deve ser feito e qual lei se aplica a cada ponto, incluindo a partilha de bens no Brasil.
- 2
Escolha do caminho
Quando há acordo, buscamos o caminho mais simples, em cartório ou no consulado.
- 3
Coordenação internacional
Quando parte do caso depende de tribunal ou lei estrangeira, coordenamos com profissionais habilitados naquele país.
- 4
Validade no Brasil
Se o divórcio foi feito no exterior, cuidamos da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou da averbação direta.
Quem cuida do seu caso
Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.
Marcar uma conversaInformação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.