Em resumo
- É o procedimento pelo qual o estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira.
- Atende imigrantes que vivem no Brasil e famílias com filhos em naturalização provisória.
- Identificamos o tipo adequado, preparamos o pedido e acompanhamos o caso até a publicação.
O que é
É o procedimento pelo qual o estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira. A Lei nº 13.445/2017 prevê quatro tipos: ordinária, extraordinária, especial e provisória. Cada um tem requisitos próprios, como tempo de residência, capacidade de se comunicar em português e ausência de condenação penal, ou reabilitação. O pedido é decidido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com etapas na Polícia Federal. A naturalização provisória, concedida à criança ou ao adolescente que passou a morar no Brasil antes da idade-limite prevista em lei, pode ser convertida em definitiva se o pedido for feito dentro do prazo legal após a maioridade.
Para quem é indicado
- Imigrantes que vivem no Brasil e querem se tornar brasileiros pela via ordinária
- Quem tem cônjuge ou filho brasileiro e pode ter o tempo de residência reduzido
- Imigrantes com longa residência no país, pela naturalização extraordinária
- Pais que querem pedir a naturalização provisória dos filhos
- Jovens que precisam converter a naturalização provisória em definitiva após a maioridade
Documentos normalmente pedidos
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)
- Passaporte ou documento de identidade do país de origem
- Comprovantes do tempo de residência no Brasil
- Certidão de casamento ou de nascimento de filho brasileiro, quando houver redução do tempo de residência
- Comprovante de capacidade de comunicação em português
- Certidões de antecedentes criminais do Brasil e do exterior
A lista final depende do seu caso e do país envolvido.
Como trabalhamos
- 1
Análise do histórico
Analisamos o seu histórico migratório para identificar o tipo de naturalização e confirmar os requisitos.
- 2
Pedido no Naturalizar-se
Montamos a lista de documentos e preparamos o pedido no sistema Naturalizar-se, no gov.br.
- 3
Atendimento na Polícia Federal
Acompanhamos o atendimento na Polícia Federal, que confere os originais e coleta a biometria.
- 4
Análise e decisão
Acompanhamos a análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública e respondemos a exigências até a publicação no Diário Oficial da União.
Quem cuida do seu caso
Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.
Marcar uma conversaInformação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.