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Patrimônio e tributação internacional

Planejamento patrimonial internacional

Organização de bens e sucessão para famílias com patrimônio em mais de um país.

Em resumo

  • É a organização jurídica do patrimônio de famílias com bens em mais de um país.
  • Atende famílias internacionais, casais de nacionalidades diferentes e brasileiros com bens no Brasil e fora.
  • Mapeamos os bens, comparamos alternativas de sucessão e preparamos os documentos no Brasil.

O que é

É a organização jurídica do patrimônio de famílias que têm bens em mais de um país. Envolve a forma de manter imóveis, contas e participações em empresas, a escolha de instrumentos como testamento, doação, holdings e trusts e a preparação da sucessão. No Brasil, empresas no exterior e trusts seguem as regras tributárias da Lei nº 14.754/2023. Cada país tem regras próprias sobre herança e tributação, e elas podem entrar em conflito, inclusive quanto ao imposto sobre heranças e doações. O planejamento busca reduzir esses conflitos e facilitar a transmissão dos bens.

Para quem é indicado

  • Famílias com imóveis, investimentos ou empresas no Brasil e no exterior
  • Casais de nacionalidades diferentes
  • Brasileiros que vivem fora e mantêm bens no Brasil
  • Estrangeiros que vieram morar no Brasil
  • Herdeiros que precisam organizar a partilha de um inventário com bens em mais de um país

Documentos normalmente pedidos

  • Documentos pessoais e certidões de nascimento e casamento
  • Pacto antenupcial ou documento sobre o regime de bens
  • Relação de bens no Brasil e no exterior
  • Declarações de imposto de renda recentes
  • Documentos de empresas, participações societárias e trusts
  • Testamentos ou planejamentos já existentes

A lista final depende do seu caso e do país envolvido.

Como trabalhamos

  1. 1

    Mapeamento da família

    Mapeamos os bens da família, o país de residência de cada membro e o regime de bens do casal.

  2. 2

    Regras aplicáveis

    Analisamos as regras de sucessão e de tributação que podem se aplicar ao seu caso.

  3. 3

    Alternativas

    Apresentamos alternativas, com as vantagens e os limites de cada uma, sempre de acordo com o caso.

  4. 4

    Documentos

    Preparamos os documentos no Brasil e, quando há bens fora, trabalhamos com profissionais habilitados no exterior.

Quem cuida do seu caso

Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.

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Informação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.

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