contact@vsglobaladvisory.com +55 11 98849-4224 Atendimento no mundo inteiro

Patrimônio e tributação internacional

Saída definitiva do país

Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País à Receita Federal, para quem vai morar fora.

Em resumo

  • É o procedimento que informa à Receita Federal que você deixou de ser residente fiscal no Brasil.
  • Atende quem vai morar em outro país em caráter definitivo ou já saiu sem comunicar.
  • Preparamos a comunicação e a declaração e orientamos sobre bens e renda que ficam no Brasil.

O que é

É o procedimento que informa à Receita Federal que você deixou de ser residente fiscal no Brasil. Ele tem duas etapas: a Comunicação de Saída Definitiva do País e, depois, a Declaração de Saída Definitiva do País. Sem esse procedimento, você pode continuar sendo tratado como residente e ter de declarar no Brasil a renda recebida no exterior. Depois da saída, a renda que continua vindo do Brasil, como aluguéis e aposentadorias, segue sujeita ao imposto brasileiro, em regra retido na fonte.

Para quem é indicado

  • Brasileiros e estrangeiros residentes que vão morar em outro país de forma definitiva ou indeterminada
  • Pessoas que se mudam com visto de trabalho, estudo, aposentadoria ou investimento
  • Pessoas que já saíram do Brasil sem fazer a comunicação e querem regularizar a situação
  • Pessoas que vão manter imóveis, investimentos ou fontes de renda no Brasil após a mudança

Documentos normalmente pedidos

  • Documento de identidade e CPF
  • Comprovante da data de saída, como passagem ou carimbo no passaporte
  • Comprovante de residência no novo país, como visto, contrato de trabalho ou de locação
  • Últimas declarações de imposto de renda entregues no Brasil
  • Relação de bens, investimentos e contas no Brasil e no exterior
  • Comprovantes das rendas que continuarão no Brasil, como aluguéis e aposentadoria

A lista final depende do seu caso e do país envolvido.

Como trabalhamos

  1. 1

    Análise da mudança

    Avaliamos a sua situação antes da mudança e explicamos como a data da saída afeta as suas obrigações no Brasil.

  2. 2

    Comunicação e declaração

    Preparamos a Comunicação de Saída Definitiva e, com contadores parceiros quando for o caso, a Declaração de Saída Definitiva.

  3. 3

    Bens e renda

    Orientamos sobre contas bancárias, investimentos e a renda que continua no Brasil, inclusive sobre a indicação de um procurador no país.

  4. 4

    Dupla tributação

    Verificamos se há acordo para evitar a dupla tributação entre o Brasil e o país de destino.

Quem cuida do seu caso

Um advogado da nossa equipe fica responsável pelo seu caso do começo ao fim. Quando o caso envolve outro país, trabalhamos com profissionais habilitados naquela jurisdição.

Marcar uma conversa

Informação geral, sem caráter de consultoria. Cada caso depende dos fatos e da legislação vigente.

Marcar uma conversa

Fale com um advogado sobre o seu caso

Conte o que você precisa e indicamos o caminho, com clareza sobre cada etapa.

Marcar uma conversa
Fale conosco